STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Cultura contábil e modernidade

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

Falso e-mail promete US$ 1,76 milhão e carro zero

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Cartões de crédito: faltam regras claras

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Presidente do Banco Mundial diz que Brasil tem que ter paciência com o Fome Zero

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Presidente do STJ homenageia mulheres por seu dia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, parabenizou as mulheres em razão da celebração do Dia Internacional da Mulher.

LGPD – nova lei de conformidade digital

O texto fala sobre a LGPD.

Brasil na Presidência do G20: Oportunidade para um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável

Por André Naves

Direito à privacidade na era digital

O direito à privacidade na era digital é um tema de grande importância e atualidade.

Webinar gratuito debate negócios sustentáveis nesta quinta-feira (25)

Especialistas em Direito Ambiental abordarão ESG, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Títulos Verdes.

SP: manifestantes pedem que criador do site WikiLeaks seja solto

A manifestação, declarada independente, sem ligação a partidos políticos ou organizações, foi convocada pela internet